Para o combate ao aquecimento global é necessário realizar cortes significativos nas emissões de gases do efeito estufa e isso pode causar danos na economia.

Em 1997, surgiu o protocolo de Kyoto, que foi criado a partir da Convenção-Quadro, que, por sua vez, nasceu na ECO-92 – Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento. Para quem não lembra, essa conferência foi realizada no Rio de Janeiro.

O protocolo de Kyoto apareceu como um esforço coletivo para que as reduções nas emissões de gases fossem possíveis e assim limitar o impacto do aquecimento global. Sugeria que as nações industrializadas se comprometessem a reduzir em 5,2% seus níveis de emissão (com base em 1990) até 2008-2012.

Em julho de 2001, 186 países assinaram o protocolo. Os Estados Unidos da América participaram das negociações, mas não assinaram o tratado. Uma grande falha, este país está entre os maiores poluidores do mundo. Parte da população americana discordou da posição presidencial.

O protocolo utiliza três mecanismos flexíveis de atuação:

  • O comércio internacional de emissões;
  • A implementação conjunta;
  • Mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL).

No protocolo existe um Anexo 01 que relaciona quais são as economias desenvolvidas e em transição. A implementação conjunta permite que estes países ganhem unidades de redução de emissão participando de projetos em conjunto com outros países do mesmo grupo.

Pelo MDL, estes países recebem créditosde redução de emissão ao financiar projetos nos países que estão fora do anexo, ou seja, país em desenvolvimento, que não são obrigados a efetuar corte nas emissões.

O MDL recebeu críticas, pois é acusado de legitimar a herança de poluição dos países do anexo 1 ao permitir que eles comprem sua saída das reduções de emissões. Já existe um comércio nesse sentido, grandes áreas verdes são compradas e alugadas para estes países.

Um novo acordo deveria ter objetivos como estabelecer o comércio global de emissões e conseguir que todos os países assinem o mesmo.

Em breve escreverei sobre o relatório de Stern que foi criado pelo economista Nicholas Stern em 2006 a serviço do governo britânico cujo título é “Relatório Stern sobre a Economia da Mudança Climática”